| Projeto: |
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PL 142 06/05/2014 (ver documento) |
| Processo: |
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01-142/2014
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0142-2014 |
| Promovente: |
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Paulo Fiorilo |
| Ementa: |
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DENOMINA PRAÇA DONA MOÇA, O ESPAÇO LIVRE DELIMITADO PELAS RUAS MARIA LUIZA DO VAL PENTEADO, ERNESTO MANOGRASSO E TRAVESSA REVERENDO JOSÉ EDUARDO MODESTO, DISTRITO DO JARDIM SAPOPEMBA, SUBPREFEITURA DE SÃO MATEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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DENOMINACAO / ERNESTO MANOGRASSO ( RUA ) / JARDIM SAPOPEMBA ( BAIRRO ) / JOSE EDUARDO MODESTO ( TRAVESSA REVERENDO ) / LOGRADOURO PUBLICO / MARIA LUISA DO VAL PENTEADO ( RUA ) / MOCA ( PRACA DONA ) / PRACA PUBLICA / SAO MATEUS ( DISTRITO ) |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just0275-2017
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 27/03/2014 | Encaminhado em 07/05/2014 | | PESQUISA | Recebido em 07/05/2014 | Encaminhado em 16/05/2014 | | CCJ | Recebido em 16/05/2014 | Encaminhado em 02/01/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 03/01/2017 | Encaminhado em 21/02/2017 | | SGP22 | Recebido em 22/02/2017 | Encaminhado em 02/03/2017 | | CCJ | Recebido em 02/03/2017 | Encaminhado em 09/05/2017 | | SGP21 | Recebido em 09/05/2017 | Encaminhado em 12/06/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 12/06/2017 | Encaminhado em 12/06/2017 | | SGP22 | Recebido em 12/06/2017 | Encaminhado em 12/06/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 12/06/2017 | Encaminhado em 12/06/2017 | | SGP12 | Recebido em 13/06/2017 | Encaminhado em 13/06/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 14/06/2017 | |
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 171/2014 de 24/04/2014 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 25/08/2014 atraves do(a) Of. ATL nº 304/2014 - C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha subsídios ao pl 142/2014, atendendo a solicitação da comissão de constituição, justiça e legislação participativa, atraves do Documento Recebido nro. 627/2014
Oficio CMSP 133/2015 de 06/04/2015 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 31/07/2015 atraves do(a) of atl 367/15-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, em atendimento pedido subídios da com. justiça acerca pl 142/14, ver. paulo fiorilo, que denomina praça dona moça o espaço livre que especifica, atraves do Documento Recebido nro. 647/2015
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| Encerramento: |
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12/06/2017. Motivo: ILEGALIDADE (ART. 79 REG. INT.) |